O Doutor André de Lima, OABSP 420474, tem sido considerado um dos melhores Advogados criminalistas do Estado de São Paulo, seu atendimento é diferenciado, com foco […]
No campo do Direito Penal, o exame criminológico é uma ferramenta de avaliação que vai além da análise dos autos processuais. Ele busca compreender a personalidade […]
Embora nossa Constituição em seus direitos e garantias fundamentais traga expressamente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”[1], mas […]
“Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.” Aristóteles Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988 — especialmente […]